NATUREZAS DE OPERAÇÃO (CFOP) E FINALIDADES SUPORTADOS PELO SISMASTER
Os módulos SisMaster, principalmente o Gerencial, onde é possível emitir todos os tipos de documentos suportados, possuem pré-configurações já inseridas para uma emissão rápida e prática. Ao configurar corretamente os tipos de natureza, o sistema já saberá com antecedência quais tributos, informações adicionais e finalidades serão necessários para emitir o documento fiscal corretamente.
Mesmo que seja necessário emitir um documento fiscal não presente na listagem abaixo, o sistema poderá realizar o envio com auxílio do suporte da SisMaster, mas será necessário que o usuário fique responsável por possíveis informações incorretas no documento, sendo de total responsabilidade do usuário do sistema, em conjunto com seu contador, pelas informações passadas.
Confira abaixo a lista de tipos de natureza e seus respectivos CFOP mais comuns, bem como características próprias para cada finalidade:
SAÍDA:
Tipo de Natureza: Venda
CFOP mais comuns (local): 5101, 5102, 5401, 5405, 5652, 5653, 5655, 5656
CFOP mais comuns (interestadual): 6101, 6102, 6404, 6652, 6653, 6655, 6656
Módulos emissores: pedido de Venda (Gerencial), Nota Fiscal Manual (Gerencial), pedido de Venda (PDV), pedido de Venda (SisComanda)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e, NF modelo A1, NFC-e, CF-e SAT, ECF
Característica finalidade: tipo de documento fiscal mais comum, de venda de mercadoria. Pode ser emitido como Nota Fiscal ou Cupom Fiscal para clientes.
Recomendações: manter sempre os cadastros dos tributos atualizados para uma emissão correta já que são os documentos mais comuns emitidos
Finalidade (não é Tipo de Natureza): NF-e Complementar*
CFOP mais comuns (local): 5101, 5102, 5401, 5405, 5652, 5653, 5655, 5656
CFOP mais comuns (interestadual): 6101, 6102, 6404, 6652, 6653, 6655, 6656
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial), utilizando a finalidade de 02 – NF-e Complementar
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: quando há a necessidade de complemento a um documento já emitido, é permitido realizar uma Nota Fiscal Complementar. Para isso, será importado o XML da nota fiscal original e terão seus campos abertos para correção/ajuste/complemento de valores. Essa nota fiscal também ficará referenciada
Recomendações: emitir esse tipo de nota fiscal somente após consultoria contábil especializada. Deve ser emitida quando o prazo de cancelamento da nota fiscal original já estiver esgotado ou nos casos de ajuste de quantidade de produto e valores e impostos da nota fiscal original. Utiliza-se o mesmo tipo de natureza do documento emitido originalmente
Tipo de Natureza: Devolução
CFOP mais comuns (local): 5201, 5202, 5410, 5411
CFOP mais comuns (interestadual): 6201, 6202, 6410, 6411
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: devolução de mercadoria ao fornecedor (não confundir com devolução como entrada de mercadoria, realizada para clientes). A nota fiscal é configurada como finalidade de devolução, permitirá a importação do XML para ser devolvida com os mesmos tributos da nota de compra e terá a nota fiscal importada como referenciada.
Recomendações: buscar sempre o XML correto para importação e definir as quantidades a serem devolvidas. Não confundir com Devolução de Venda (entrada), quando um cliente final devolve um produto que necessita ser dada entrada na mercadoria
Tipo de Natureza: Remessa p/ Conserto
CFOP mais comuns (local): 5915
CFOP mais comuns (interestadual): 6915
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: emitir utilizando esse tipo de natureza ao enviar produtos para conserto (saída). A contrapartida, na volta do produto, será Retorno Conserto (entrada)
Recomendações: consultar o contador para cadastro dos tributos, porém, na maioria das vezes os tributos da remessa para conserto serão zerados
Tipo de Natureza: Outra saída de Mercadoria
CFOP mais comuns (local): 5949
CFOP mais comuns (interestadual): 6949
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: qualquer finalidade de saída de mercadoria não especificada em outros CFOP disponibilizados pelo Sefaz. Exemplo: remessa de retorno para garantia
Recomendações: é preciso fazer a consulta junto ao contador para determinar quais tributos devem ser calculados de acordo com o objetivo da nota
Tipo de Natureza: Bonificação
CFOP mais comuns (local): 5910
CFOP mais comuns (interestadual): 6910
Módulos emissores: Bonificação (Gerencial), Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: semelhante ao tipo de natureza Venda, com saída simples de mercadoria, bonificando o comprador (exemplo: promoção, doações, metas atingidas, brindes etc)
Recomendações: em geral, possui tributação menor que a saída de Venda, porém é muito importante consultar seu contador/consultor fiscal para conferência antes da emissão
Tipo de Natureza: Decorrência ECF
CFOP mais comuns (local): 5929
CFOP mais comuns (interestadual): 6929
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: nota fiscal emitida em decorrência de emissão de documentos ECF (impressora fiscal lacrada) anteriores. Ao adicionar esse tipo, serão disponibilizadas seus pedidos emitidos como ECF para importação, não sendo necessário digitar um a um novamente. Ficarão associados nos documentos referenciados
Recomendações: emitir somente quando exigido. Conferir se a importação dos pedidos emitidos como ECF estão corretos
Tipo de Natureza: Serviço
CFOP mais comuns (local): 5933
CFOP mais comuns (interestadual): 6933
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial), importando pedido de Venda (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NFS-e
Característica finalidade: a Nota Fiscal de Serviço eletrônica tem, como principal característica, a emissão e confirmação realizada por município, diferente de outros documentos que são emitidos para uma central federal. Cada município pode possuir uma regra específica e exigência próprias, sendo muito importante uma consultoria correta junto ao contador. O cadastro de tributos é feito no Cadastro de Serviço e a nota pode ser emitida diretamente na Nota Fiscal Manual ou importando de um pedido que possua serviços inseridos.
Recomendações: além do cadastro de tributos por serviço ser muito importante, conferir os valores cobrados como valor de mão-de-obra, desconto condicional ou incondicional etc pois há diferenças de tributações entre esses valores. Tanto a emissão quanto as respostas do webservice são diferentes e, em geral, mais demoradas que as de NF-e/NFC-e. É recomendado sempre emitir via módulos SisMaster, evitando emitir em sites de prefeitura (por exemplo) para ter uma relação completa em seus relatórios
Tipo de Natureza: Transferência
CFOP mais comuns (local): 5151, 5152, 5156
CFOP mais comuns (interestadual): 6151, 6152, 6156
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: nota fiscal simples para transferência de mercadoria entre estabelecimentos
Recomendações: esse tipo de documento fiscal jamais deve substituir a nota fiscal de Venda (saída). Conferir seu uso correto para não ter problemas como multas. Utilizada principalmente em distribuidoras e troca de produtos entre matriz e filiais. Há sua contrapartida de entrada, tipo de natureza Entrada (Transferência)
Tipo de Natureza: Venda de bem do ativo imobilizado
CFOP mais comuns (local): 5551
CFOP mais comuns (interestadual): 6551
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: notas fiscais para venda de bem do ativo imobilizado são usadas em contrapartida a Compra bem p/ ativo imobilizado (Entrada) (CFOP 1551), quando bens comprados pela empresa precisam ser vendidos para terceiros.
Recomendações: cadastrar o Grupo de Tributação de acordo com recomendações contábeis para o sistema realizar o cálculo através do Grupo.
Tipo de Natureza: Transferência de bem do ativo imobilizado
CFOP mais comuns (local): 5552
CFOP mais comuns (interestadual): 6552
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: notas fiscais em contrapartida a Transferência bem ativo imobilizado (Entrada) (CFOP 1552) necessárias para dar saída de estoque em casos de transferência de bem do ativo imobilizado, especialmente entre matriz e filial.
Recomendações: cadastrar o Grupo de Tributação de acordo com recomendações contábeis para o sistema realizar o cálculo através do Grupo.
Tipo de Natureza: Devolução de compra de material de uso ou consumo
CFOP mais comuns (local): 5556
CFOP mais comuns (interestadual): 6556
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: será necessário importar o XML emitido pela própria empresa com o tipo Compra material p/ uso ou consumo (CFOP 1556). Nesse caso, ao comprar material para consumo interno e for necessário sua devolução, a nota fiscal deve constar essa devolução com o documento emitido na entrada anteriormente pois esse ficará referenciado e conterá os mesmos tributos e valores.
Recomendações: realizar a busca do XML correto para uma importação de tributos precisa.
ENTRADA:
Tipo de Natureza: Devolução de Venda
CFOP mais comuns (local): 1201, 1202, 1411
CFOP mais comuns (interestadual): 2201, 2202, 2411
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: ao definir uma nota como Devolução de Venda, será dado entrada no estoque e será possível importar seus pedidos com nota fiscal já emitida, não sendo necessário inserir item a item novamente. Sempre será necessário ter a contrapartida da emissão de saída, com tipo de natureza Venda. Não é necessário o cadastro de tributos (deixar zero), que serão importados
Recomendações: é importante não confundir esse tipo de natureza com Devolução (Saída), realizada para fornecedor. A Devolução de Venda (Entrada) é feita quando um cliente (em geral consumidor/pessoa física) faz a devolução de algum produto para seu estabelecimento, não sendo possível a emissão de nota por parte dele
Tipo de Natureza: Transferência
CFOP mais comuns (local): 1151, 1152, 1409
CFOP mais comuns (interestadual): 2151, 2152, 2409
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: realizada ao receber a transferência de mercadoria. O sistema disponibilizará a importação do XML, não sendo necessário inserção de item a item novamente, agilizando o processo. Serve como contrapartida da Transferência (Entrada). Assim como na Devolução de Venda, não é necessário o cadastro de tributos (deixar zero), que serão importados.
Recomendações: importar o XML da transferência de saída para ter seus itens prontos. Será dado entrada no estoque, conferir a associação de produto equivalente no SisMaster.
Tipo de Natureza: Conserto
CFOP mais comuns (local): 1915
CFOP mais comuns (interestadual): 2915
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: entrada de produto para conserto ou reparo, em geral tendo como destinatário seu cliente sendo consumidor ou pessoa física (também pode ser jurídica)
Recomendações: não confundir com o tipo de natureza de Retorno de Conserto (Entrada), sendo seu destinatário um fornecedor
Tipo de Natureza: Retorno Conserto
CFOP mais comuns (local): 1916
CFOP mais comuns (interestadual): 2916
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: retorno de produto vindo de conserto ou reparo, contrapartida do tipo de natureza Remessa p/ Conserto (Saída), sendo comum seu destinatário ser seu fornecedor
Recomendações: também não confundir com o tipo de natureza Conserto (Entrada), realizada quando um cliente envia um produto para ser reparado em seu estabelecimento. Utilizar o Retorno Conserto como contrapartida Remessa p/ Conserto (Saída), ao receber um produto consertado/reparado de seu fornecedor
Tipo de Natureza: Bonificação
CFOP mais comuns (local): 1910
CFOP mais comuns (interestadual): 2910
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: entrada de estoque de produtos originados como bonificação, doação ou brinde. Em geral, ficará com a tributação zerada (consultar contador).
Recomendações: tipo de natureza contrária a Bonificação (Saída), utilizada para receber brindes ou doações, em geral, não tributadas. É importante ressaltar que esse tipo de natureza nunca deve substituir o tipo de natureza de Venda/Compra.
Tipo de Natureza: Produtor Rural
CFOP mais comuns (local): 1101, 1102
CFOP mais comuns (interestadual): 2101, 2102
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: compra de produtos originados de produtores rurais, uma vez que esses não emitem nota de saída, na maioria dos casos. O sistema permite a referenciar o produtor rural com dados necessário para emissão como o Funrural, por exemplo. Há também observação específica para adequar a nota fiscal corretamente em todos os requisitos necessários
Recomendações: sempre preencher os dados referenciados do produtor rural corretamente para não ter problemas com o fisco. Conferir o preenchimento do CFOP em relação aos tipos de natureza Compra p/ industrialização e Compra p/ comercialização. Consultar seu contador/consultor fiscal
Tipo de Natureza: Compra p/ industrialização
CFOP mais comuns (local): 1101
CFOP mais comuns (interestadual): 2101
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: entrada de produtos para industrialização quando não houve nota fiscal de saída de seu fornecedor
Recomendações: inserir tributos corretamente conforme sua consultoria contábil sendo, em geral, tributação zerada
Tipo de Natureza: Compra p/ comercialização
CFOP mais comuns (local): 1102
CFOP mais comuns (interestadual): 2102
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: entrada de produtos para comercialização, quando não há industrialização desse em seu estabelecimento. Também emitida quando não houve nota fiscal de saída de seu fornecedor
Recomendações: mesmo caso do tipo de natureza Compra p/ industrialização, inserindo tributos corretamente conforme sua consultoria contábil sendo, em geral, tributação zerada
Tipo de Natureza: Compra p/ industrialização receb. ant.
CFOP mais comuns (local): 1111
CFOP mais comuns (interestadual): 2111
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: entrada de produtos para industrialização, porém quando recebida anteriormente em consignação industrial.
Recomendações: inserir tributos corretamente conforme sua consultoria contábil sendo, em geral, tributação zerada.
Tipo de Natureza: Compra p/ comercialização receb. ant.
CFOP mais comuns (local): 1113
CFOP mais comuns (interestadual): 2113
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: entrada de produtos para comercialização caso recebida anteriormente em consignação mercantil
Recomendações: inserir tributos corretamente conforme sua consultoria contábil sendo, em geral, tributação zerada
Tipo de Natureza: Compra p/ industrialização receb. fut.
CFOP mais comuns (local): 1116
CFOP mais comuns (interestadual): 2116
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: entrada de produtos para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro.
Recomendações: inserir tributos corretamente conforme sua consultoria contábil sendo, em geral, tributação zerada.
Tipo de Natureza: Compra p/ comercialização receb. fut.
CFOP mais comuns (local): 1117
CFOP mais comuns (interestadual): 2117
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: entrada de produtos para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
Recomendações: inserir tributos corretamente conforme sua consultoria contábil sendo, em geral, tributação zerada
Tipo de Natureza: Compra bem p/ ativo imobilizado
CFOP mais comuns (local): 1551
CFOP mais comuns (interestadual): 2551
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: compra de bem para o ativo imobilizado, ou seja, bens necessários à manutenção das atividades da empresa
Recomendações: consultar contador para uma tributação adequada, variando de empresa para empresa
Tipo de Natureza: Transferência bem ativo imobilizado
CFOP mais comuns (local): 1552
CFOP mais comuns (interestadual): 2552
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: o mesmo caso do tipo de natureza Compra bem p/ ativo imobilizado, porém quando originado de uma transferência
Recomendações: também consultar contador para uma tributação adequada, variando de empresa para empresa
Tipo de Natureza: Compra material p/ uso ou consumo
CFOP mais comuns (local): 1556
CFOP mais comuns (interestadual): 2556
Módulos emissores: Nota Fiscal Manual (Gerencial)
Documentos fiscais compatíveis: NF-e
Característica finalidade: compra de materiais para consumo interno na empresa, bastante utilizado em empresas onda há industrialização, por exemplo
Recomendações: favor consultar contador responsável para inserção dos tributos corretos sendo, em geral, tributos zerados
Observações adicionais:
CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual, sendo necessário seu preenchimento correto em documentos fiscais para declaração ao fisco sobre a movimentação de mercadoria e prestação de serviços. É de suma importância que seu preenchimento esteja de acordo com o exigido pelo seu seguimento pois emissões incorretas podem acarretar em multas ao emissor.
Confira os prefixos de CFOP e suas aplicações
1 – entrada de mercadoria ou aquisição de serviços de dentro do estado;
2 – entrada de mercadoria ou aquisição de serviços de fora do estado;
3 – entrada de mercadoria ou aquisição de serviços do exterior;
5 – saída de mercadoria ou prestação de serviços para dentro do estado;
6 – saída de mercadoria ou prestação de serviços para fora do estado;
7 – saída ou prestações de serviços para o exterior.
Para utilização de CFOP não presente na lista acima, consulte o suporte da SisMaster para implantação (será necessário aguardar tempo de desenvolvimento). É bastante recomendável que todo o processo de cadastro de tributos seja feito com orientação contábil especializada, não sendo essa de responsabilidade da SisMaster.
Relação completa de CFOP indicados nesse artigo em ordem crescente:
1101, 1102, 1111, 1113, 1116, 1117, 1151, 1152, 1201, 1202, 1409, 1411, 1551, 1552, 1556, 1910, 1915, 1916
2101, 2102, 2111, 2113, 2116, 2117, 2151, 2152, 2201, 2202, 2409, 2411, 2551, 2552, 2556, 2910, 2915, 2916
5101, 5102, 5151, 5152, 5156, 5201, 5202, 5401, 5405, 5410, 5411, 5551, 5552, 5556, 5652, 5653, 5655, 5656, 5910, 5915, 5929, 5933, 5949
6101, 6102, 6151, 6152, 6156, 6201, 6202, 6404, 6410, 6411, 6551, 6552, 6556, 6652, 6653, 6655, 6656, 6910, 6915, 6929, 6933, 6949